Processo
115255/03
Assunto
IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em
18/03/2003 16:24
Autuado em
18/03/2003 16:24
Oficio de encaminhamento
033/03
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Acórdão 899/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
27/06/2007
Acórdão
899
/
2007
Procedência
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007
Acórdão
899
/
2007
Procedência
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Interessado
ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Origem
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Juntadas
Data
Descrição
24/07/2006 16:04
do Protocolo nº
342333/06
, referente resposta aos Ofícios nº 36, 37 e 38/06-OCN-DCE.
18/07/2006 07:52
do aviso de recebimento do ofício nº 38/06-OCN-IGC
08/06/2006 17:32
do Protocolo nº
103541/06
, referente solicitação de cópia, fls. 197
20/11/2003 11:38
do Protocolo nº
504839/03
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
DCE
04/07/2006
Ofício de Contraditório
36
/
2006
DCE
04/07/2006
Ofício de Contraditório
38
/
2006
DG
02/09/2004
Ofícios Processuais Diversos
936
/
2004
DG
5554
08/10/2003
Ofício de Diligência
5554
/
2003
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
13/07/2007
107
Acórdão nº 899/2007
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
25/07/2011 14:11
DP
27/04/2010 12:59
SITIO
17/08/2007 12:05
DP
07/08/2007 14:47
GP
07/08/2007 12:15
4ICE
06/08/2007 09:52
DCE
10/07/2007 18:11
S2C
28/06/2007 16:10
DG
21/11/2006 09:35
GCAML
24/08/2006 13:04
SMPjTC
Parecer nº 19346/2006 - procedência
10/08/2006 09:53
DIJUR
Parecer nº 11170/2006 - Proposta de impugnação de despesas. Condutividade em processo licitatório. Pela procedência.
01/08/2006 09:23
GCAML
31/07/2006 12:08
DCE
25/07/2006 08:48
1ICE
30/06/2006 14:46
DCE
14/06/2006 14:31
GCAML
13/06/2006 10:50
DIJUR
12/05/2006 16:11
GCAML
12/05/2006 11:50
DP
28/07/2005 11:26
DIJUR
Parecer nº 4901/2006 - a
15/12/2004 14:34
2ICE
30/07/2004 08:53
DG
24/11/2003 14:15
2ICE
06/10/2003 18:28
DG
18/03/2003 16:24
GP
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