Processo 115255/03
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 18/03/2003 16:24
Autuado em 18/03/2003 16:24
Oficio de encaminhamento 033/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 899/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   899/ 2007 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   899/ 2007 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/07/2006 16:04 do Protocolo nº 342333/06, referente resposta aos Ofícios nº 36, 37 e 38/06-OCN-DCE.
18/07/2006 07:52 do aviso de recebimento do ofício nº 38/06-OCN-IGC
08/06/2006 17:32 do Protocolo nº 103541/06, referente solicitação de cópia, fls. 197
20/11/2003 11:38 do Protocolo nº 504839/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  04/07/2006 Ofício de Contraditório   36/ 2006   
DCE  04/07/2006 Ofício de Contraditório   38/ 2006   
DG  02/09/2004 Ofícios Processuais Diversos   936/ 2004   
DG 555408/10/2003 Ofício de Diligência   5554/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2007 107 Acórdão nº 899/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
27/04/2010 12:59 SITIO  
17/08/2007 12:05 DP  
07/08/2007 14:47 GP  
07/08/2007 12:15 4ICE  
06/08/2007 09:52 DCE  
10/07/2007 18:11 S2C  
28/06/2007 16:10 DG  
21/11/2006 09:35 GCAML  
24/08/2006 13:04 SMPjTC Parecer nº 19346/2006 - procedência
10/08/2006 09:53 DIJUR Parecer nº 11170/2006 - Proposta de impugnação de despesas. Condutividade em processo licitatório. Pela procedência.
01/08/2006 09:23 GCAML  
31/07/2006 12:08 DCE  
25/07/2006 08:48 1ICE  
30/06/2006 14:46 DCE  
14/06/2006 14:31 GCAML  
13/06/2006 10:50 DIJUR  
12/05/2006 16:11 GCAML  
12/05/2006 11:50 DP  
28/07/2005 11:26 DIJUR Parecer nº 4901/2006 - a
15/12/2004 14:34 2ICE  
30/07/2004 08:53 DG  
24/11/2003 14:15 2ICE  
06/10/2003 18:28 DG  
18/03/2003 16:24 GP  

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